Orientações topo da Daniel Dantas



Uma das linhas de investigaçãeste da CMPI dos Correios refletiu a possibilidade do que os recursos sejam originados do setor privado e qual, logo, as companhias de publicidade do Sr.

SÃO PAULO – “Este primeiro dever da inteligência é desconfiar dela mesma”. A afirmaçãeste é de Albert Einstein, e serve saiba como ponto de partida para uma pequena reflexãeste: um indivíduo genial pode ser bastante mais prejudicial do qual infinitos acéfalos? Inteligência desperdiçada é culpa do sistema ou da própria ganância humana?

“Utilizando ESTES novos elementos retratados através autoridade policial e pelo órgão ministerial, não se Pode vir a deixar de analisar novamente a questão, a despeito da r. decisãeste do Eminente Ministro Gilmar Mendes”, anotou o juiz Por Sanctis.

Outra susposta prova, encontrada na coisa por Dantas, foi um papel em qual estava escrito Contribuições ao CLUBE

A operaçãeste da PF, bisonhamente batizada de Satiagraha, é, segundo versão divulgada por seus autores, 1 desdobramento do caso mensalão. É igualmente, uma seqüência da Operação Chacal de que investigou ações do espionagem empresarial de que respingaram em importantes figuras do governo federal no contexto da disputa pelo controle societário da operadora por telefones Brasil Telecom, entre o banco Opportunity, do Daniel Dantas, a italiana Telecom Italia, fundos do pensão por estatais brasileiras e este americano Citicorp, uma DE superiores instituições financeiras do mundo.

Tal tentativa de usar o CNJ de modo a inibir decisões judiciais, qual infelizmente vem ocorrendo, tais como se constata em quaisquer procedimentos já instaurados, constitui uma grave agressão ao Estado Democrático de Direito.

"Associação Destes Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar de que considera inaceitável qual um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer Género por intimidação, constrangimento ou tentativa por investigaçãeste em virtude do livre exercício das funções judicantes.

São dois ESTES direitos do investigado preso temporariamente: a) ficar separado Destes demais presos; b) ser imediatamente solto quando vencido este prazo de duração da prisão (Art. 2º , § 7º da Lei 7.960 /89:"decorrido o prazo por cinco dias de detenção, este preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua própria prisão preventiva"). Analisemos o caso objeto do nosso estudo. Na decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal Federal da Seçãeste Judiciária do Sãeste Paulo, a decretaçãeste da prisãeste temporária motivou-se"saiba como MANEIRA de se obter superiores elementos acerca do delito de corrupçãeste ativa, natural tais como dos demais delitos em averiguação". De modo a este Ministro Gilmar Mendes, que concedeu este writ, tais fatos não se mostram suficientes de modo a a fundamentação da segregação temporária, considerada, através jurisprudência da Corte, a Muito mais gravosa do ordenamento jurídico pátrio. Firmou-se entendimento no sentido por de que a prisão temporária não pode ser deferida com base na mera necessidade do oitiva dos investigados, posto de que a ordem jurídica adotada por um Estado Constitucional do Direito, saiba como este Brasil, não admite a prisão usando a exclusiva finalidade por interrogatório dos investigados, resquício da extirpada" prisão para averiguação ". Aprecie a decisãeste na íntegra

, fala âncora Acerca este papel do ministro do STF, tido por ele como fundamental no desmanche da Satiagraha e na desqualificaçãeste DE denúncias

As autoridades policiais signatárias do pedido formulado às fls. 02/10 REPRESENTAM através reconsideraçãeste da decisão qual indeferiu a Prisão Preventiva por Daniel Valente Dantas, reportando-se inicialmente ao teor do Relatório Parcial apresentado a este nosso Juízo em 23.06.2008, no qual teriam sido compiladas as provas reunidas até aquele instante da investigação e o risco que a liberdade do representado e por outros investigados oferecia à tramitação da presente investigação "ante aos indícios e materialidade as ameaças e ofertas generosas em troca por paralisação DE investigações ou ocultação por provas necessárias à conclusãeste do feito (episódio do vazamento)".

(iii) omissão quanto às alegações por de que este livre acesso da DPF aos dados dos clientes do Banco Opportunity já implica em violaçãeste ao direito constitucional por intimidade dos mesmos.

Exatamente que se admita de que houve a participaçãeste do agentes da Abin nos referidos procedimentos investigatórios, tal participação não estaria bem delineada

Sustenta este Embargante que a decisão embargada é omissa na medida em de que deixou de se pronunciar "quanto ao fato, devidamente alegado na inicial e provado documentalmente, do qual o paciente não é de usar este link qualquer relaçãeste jurídica ou fática utilizando a instituição Banco Opportunity S.

A situação chegou a tal ponto, gerando sé especialmenterio perigo às instituições democráticas, de que se impõe a presente manifestação, de modo a deixar claro que os juízes brasileiros não estãeste dispostos a abrir mãeste de sua própria independência, constitucionalmente estabelecida em nome da prevalência da ordem jurídica.

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